O que é o Projeto

O Projeto "Reforço da Capacidade Institucional em Municípios Selecionados para a Redução da Pobreza", ou Projeto Brasil Municípios, é resultado de uma parceria entre o Governo Brasileiro e a União Européia com o objetivo de contribuir para aumentar a eficácia e o impacto das políticas públicas em nível local, por meio do apoio ao desenvolvimento da capacidade de gestão nos municípios brasileiros, com melhores condições para o aumento da qualidade e da eficiência da atuação dos quadros gerenciais e técnicos dos governos locais.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) é o organismo governamental brasileiro responsável pela Direção Estratégica do Projeto, enquanto o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é o agente implementador dos recursos da União Européia, responsável pela Direção Executiva do Projeto. A iniciativa conta também com um Comitê Consultivo composto por representantes do MP, da Comissão Européia (CE), do BID e de outros órgãos e entidades relevantes no cenário nacional.