ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A 1ª TURMA PILOTO DO CURSO AQUISIÇÕES PÚBLICAS: LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS, LICITAÇÕES E SUSTENTABILIDADE

A Direção do Projeto Brasil Municípios consciente da importância do processo de aquisições governamentais para o desenvolvimento das políticas públicas nos municípios, da necessidade de aprimoramento dos procedimentos internos e da revisão de comportamentos antigos, preparou o curso AQUISIÇÕES PÚBLICAS: LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS, LICITAÇÕES E SUSTENTABILIDADE, que visa a elaboração de um bom planejamento de compras, a garantia da legalidade, da impessoalidade, da eficiência, da transparência, da igualdade de participação dos fornecedores e a participação de pequenas empresas, da celeridade dos processos e do acesso a produtos com qualidade. Além disso, o curso é coordenado pela Escola Nacional de Administração Pública ENAP em parceria com as Escolas de Governo localizadas nos municípios de Salvador ( UC-SAEB e UC-Embasa), Belém (UFPA), Boa Vista (EMAP), Teresina (EGEPI), e com o apoio de servidores públicos municipais. Local: Universidade Federal do Estado do Pará-UFPA, Rua Augusto Corrêa, nº 01 - Bairro Guamá – Setor Básico - Prédio do Centro de Capacitação (CAPACIT), ao lado da Gráfica Universitária – Belem - Site: http://www.ufpa.br/capacit/ Contato local: Luciana Soares - Coordenadora local do PBM Fone: (91) 3201-8092 / 8093 Período: adiada para dezembro, data a ser confirmada. Objetivos:

  1. Propiciar aos gestores e técnicos municipais que atuam na área de aquisições governamentais uma reflexão a respeito de seu papel como agente de mudanças no serviço público;
  2. Enfatizar a importância do processo de aquisições públicas como instrumento viabilizador do desenvolvimento local e da melhoria de qualidade de vida da população;
  3. Permitir que, de forma prática e exemplificativa, os técnicos e gestores municipais fortaleçam e ampliem seus conhecimentos acerca de técnicas, procedimentos e tendências relativos aos processos de aquisição e contratação de bens e serviços públicos;
  4. Receber sugestões de melhoria do curso e validá-lo junto aos municípios, a fim de aprimorá-lo e disponibilizá-lo para futuras turmas de replicação em âmbito local.

Público alvo: gestores municipais, preferencialmente das Secretarias estruturantes da gestão (Administração, Finanças e/ou Planejamento), e que tenham sob sua responsabilidade o desenvolvimento de atividades relacionadas a aquisições e contratações públicas, tais como: diretores, superintendentes, coordenadores de áreas/unidades, e presidentes de comissões de licitações. Municípios Polo da Região - Altamira, Ananindeua, Benevides, Belém, Marituba, e Santarém (PA); Palmas e Silvanópolis (TO); Macapá e Santana (AP), Porto Velho (RO), e Rio Branco (AC) Conteúdo: Contextualização da Administração Pública e evolução histórica da legislação sobre aquisições públicas; Conceito, fatores e legislação aplicada à logística de suprimentos; Conceitos e tendências das compras sustentáveis na Administração Pública; Noções e vantagens do planejamento de compras; Elaboração de editais; Licitações e suas modalidades; Modalidades de Pregões; Gestão de Contratos. Carga horária: 40 horas Para participar preencha a ficha de inscrição ACESSANDO http://www.projetobrasilmunicipios.gov.br SELEÇÃO: até 30 participantes, sendo que a lista dos candidatos selecionados será divulgada no Portal em data a ser confirmada. O curso é gratuito, cabendo aos Municípios somente o custeio de deslocamento e hospedagem, quando necessário. Maiores informações pelo e-mail projetobrasilmunicipios@planejamento.gov.br