Caixa lança Guia sobre Consórcios Públicos
Data: 12/05/2011
A Caixa Econômica Federal e a Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República lançaram, nesta terça (10), o Guia de Consórcios Públicos que visa apoiar as prefeituras na criação e operacionalização de consórcios públicos, como um instrumento de apoio e assistência técnica.
O guia se divide em três cadernos que objetiva auxiliar as administrações municipais na definição de uma agenda de cooperação entre os entes federados, orientando sobre a natureza dos consórcios públicos, a constituição, manutenção e administração de atividades consorciadas. As temáticas são: “O papel dos prefeitos e das prefeitas na criação e gestão de consórcios públicos”, “O papel dos dirigentes municipais e regionais na criação e gestão dos consórcios públicos” e “As possibilidades de implementação do consórcio público”.
O lançamento foi feito pelo presidente da Caixa, Jorge Hereda, e teve a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do prefeito de Vitória (ES) e presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser.
Para o presidente da Caixa, a expectativa é que o guia contribua para a efetivação dos Consórcios Públicos como instrumentos para o fortalecimento e modernização da administração pública brasileira e possibilite a geração de cidades mais inclusivas e democráticas.
Durante a solenidade, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que os projetos enviados ao Ministério da Saúde que tiverem o formato de consórcios terão prioridade.
O presidente da FNP, João Coser, destacou a importância da parceria com a Caixa e do trabalho já realizado com o Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo. “Estamos satisfeitos por nossa participação nesse processo. Estamos buscando fazer um estudo mais aprofundado junto aos municípios e a nossa ideia é socializar as experiências nas mais diversas áreas para avançarmos ainda mais”.
O Guia de Consórcios Públicos tem o apoio do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (OCPF), uma iniciativa da FNP, da Caixa Econômica Federal e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), cujo objetivo é gerar e disponibilizar informações qualificadas sobre experiências associativas e arranjos institucionais de cooperação e coordenação intergovernamentais no federalismo, no Brasil e no mundo.
O lançamento do guia foi feito durante a XIV Marcha a Brasília em defesa dos municípios, onde também está sendo realizada uma pesquisa com prefeitos e prefeitas sobre atividades de consórcios em seus municípios. A iniciativa da pesquisa foi do OCPF e tem objetivo de conhecer as experiências existentes e para sistematizá-las e disponibilizar as informações em um site.
O guia está disponível, em formato eletrônico, nos sites do Portal Federativo e da Caixa Econômica Federal ou, ainda, pode ser retirado nas Superintendências Regionais da Caixa.
Fonte: http://www.fnp.org.br/noticias.jsf
