ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA AS TURMAS DESCENTRALIZADAS DO CURSO AQUISIÇÕES PÚBLICAS: LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS, LICITAÇÕES E SUSTENTABILIDADE

Os processos de aquisições públicas vêm sofrendo alterações contínuas motivadas pelas mudanças do meio ambiente e pela necessidade de uma nova mentalidade dos gestores públicos no que diz respeito à promoção do desenvolvimento local sustentável.

Nesse sentido, a Direção do Projeto Brasil Municípios, consciente da importância do processo de aquisições para o desenvolvimento das políticas públicas nos municípios, preparou o curso "AQUISIÇÕES PÚBLICAS: LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS, LICITAÇÕES E SUSTENTABILIDADE", como parte do seu Programa de Formação e Aperfeiçoamento de  Multiplicadores e Gestores Municipais.  O curso, que corresponde ao módulo IV do Programa, está sendo coordenado pela Escola Nacional de Administração Pública ENAP em parceria com as Escolas de Governo localizadas nos municípios de Salvador ( UC-SAEB e UC-Embasa), Belém (UFPA), Boa Vista (EMAP), Teresina (EGEPI), e com o apoio de servidores públicos municipais.

Após a realização da primeira etapa, que constituiu-se da construção coletiva do curso, serão realizadas agora 05 turmas descentralizadas, distribuídas pelas capitais do norte e nordeste, conforme a seguir:

• 1. Pólo Teresina - PI
• Data: 13 a 17 de dezembro de 2010.
• Municípios: Parnaíba(PI), Teresina (PI), Mossoró (RN), Aquiraz (CE), Caucaia (CE), Fortaleza (CE), Maracanaú (CE), Maranguape (CE), Pacajus (CE), Pacatuba (CE), Sobral (CE), Caxias (MA), Imperatriz (MA), Paço do Lumiar (MA), São José de Ribamar (MA), São Luís (MA).
• Local: Escola Fazendária - Av. Pedro Freitas, Centro Administrativo - Bloco C, Sala 03 da Escola de Governo. Bairro São Pedro.
• Contato: Janaína Mapurunga - Coordenadora local do PBM, fone: (86) 3216-1711
   
• 2. Pólo Salvador-BA
• Data: 22 a 26 de novembro de 2010.
• Municípios: Arapiraca (AL), Maceió (AL), Rio Largo (AL), Camaçari (BA), Candeias (BA), Dias D´Avila (BA), Feira de Santana (BA), Itabuna (BA), Juazeiro (BA), Lauro de Freitas (BA), Simões Filho (BA), Vitória da Conquista (BA), Aracaju (SE), Nossa Senhora do Socorro (SE), São Cristóvão (SE). 
• Local: Avenida Juraci Magalhães s/n, Parque Deputado Paulo Jackson – Lucaia, sala Rio do Cobre – Bairro Rio Vermelho
• Contato: Maria Luiza Coutinho - Coordenadora local do PBM, fone: (71) 3335-7010

• 3. Pólo Boa Vista-RR
• Data: 6 a 10 de dezembro de 2010
• Municípios: Manacapuru (AM) e Manaus (AM).
• Local: Escola Municipal de Administração Pública Rua Pedro Rodrigues, nº 1286 – Mecejana - Boa Vista / Roraima
• Contato: Ana Cláudia Barbosa de Souza - Coordenadora local do PBM , fone: (95) 3224-6490

• 4. Pólo Belém-PA
• Data: 29 de novembro a 03 de dezembro de 2010.
• Municípios: Altamira, Ananindeua, Benevides, Belém, Marituba, e Santarém (PA); Palmas e Silvanópolis (TO); Macapá e Santana (AP), Porto Velho (RO), e Rio Branco (AC).
• Local: Universidade Federal do Estado do Pará-UFPA, Rua Augusto Corrêa, nº 01 - Bairro Guamá – Setor Básico - Prédio do Centro de Capacitação (CAPACIT), ao lado da Gráfica Universitária – Belém - Site: http://www.ufpa.br/capacit/
• Contato: Luciana Soares - Coordenadora local do PBM Fone: (91) 3201-8092 / 8093
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• 5. Pólo Recife-PE:
• Data: 13 a 17 de dezembro de 2010.
• Municípios do pólo: Bayeux (PB), Cabedelo (PB), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Santa Rita (PB), Cabo de Santo Agostinho (PE), Camaragibe (PE), Caruaru (PE), Ipojuca (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE), Moreno (PE), Olinda (PE), Paulista (PE), Petrolina (PE), Natal (RN), Parnamirim (RN).
• Local:
• Contato: Willyane Freire da Silva (81) 2125-1728

As inscrições encontram-se abertas, lembrando que cada gestor deverá inscrever-se dentro do seu pólo, conforme acima. Para participar preencha a ficha ao final da página e encaminhe para o seguinte e-mail  brasilmunicipios@planejamento.gov.br 
 

 Objetivos do curso:

1. Propiciar aos gestores e técnicos municipais que atuam na área de aquisições governamentais uma reflexão a respeito de seu papel como agente de mudanças no serviço público;

2. Enfatizar a importância do processo de aquisições públicas como instrumento viabilizador do desenvolvimento local e da melhoria de qualidade de vida da população;

3. Permitir que, de forma prática e exemplificativa, os técnicos e gestores municipais fortaleçam e ampliem seus conhecimentos acerca de técnicas, procedimentos e tendências relativos aos processos de aquisição e contratação de bens e serviços públicos;

4. Receber sugestões de melhoria do curso e validá-lo junto aos municípios, a fim de aprimorá-lo e disponibilizá-lo para futuras turmas de replicação em âmbito local.

Público alvo: gestores municipais, preferencialmente das Secretarias estruturantes da gestão (Administração, Finanças e/ou Planejamento), e que tenham sob sua responsabilidade o desenvolvimento de atividades relacionadas a aquisições e contratações públicas, tais como: diretores, superintendentes, coordenadores de áreas/unidades, e presidentes de comissões de licitações.

Conteúdo:
Contextualização da Administração Pública e evolução histórica da legislação sobre aquisições públicas;
Conceito, fatores e legislação aplicada à logística de suprimentos;
Conceitos e tendências das compras sustentáveis na Administração Pública;
Noções e vantagens do planejamento de compras;
Elaboração de editais;
Licitações e suas modalidades;
Modalidades de Pregões;
Gestão de Contratos.

Carga horária: 40 horas

SELEÇÃO: até 30 participantes, sendo a lista dos candidatos selecionados divulgada no Portal do Projeto com prazo para a realização do evento.

O curso é gratuito, cabendo aos Municípios somente o custeio de deslocamento e hospedagem, quando necessário.

Maiores informações pelo e-mail projetobrasilmunicipios@planejamento.gov.br

Anexos: 

sugestões de hotéis em Teresina.doc